1. Controlador
A Aika Editora é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Encarregado de dados (DPO): Henrique Rotsen Santos Ferreira, acessível pelo e-mail tecnologia@aikaeditora.com.br.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
- Compras: itens do pedido, valores, status de pagamento, endereço e telefone (quando informados para livros físicos).
- Leitura: progresso de leitura (posição e preferências de fonte) e registros de acesso aos ebooks.
- Técnicos: cookies de sessão, registro de consentimento de cookies e, se aceito, dados do reCAPTCHA (Google).
3. Finalidades e bases legais (LGPD)
- Execução de contrato (art. 7º, V): criar e gerenciar sua conta, processar pedidos, liberar ebooks e prestar suporte.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes e registro de acessos a conteúdo digital.
- Consentimento (art. 7º, I): cookies não essenciais (reCAPTCHA do Google) e comunicações opcionais, quando aplicável.
- Obrigação legal: cumprimento de normas fiscais e consumeristas, quando exigido.
4. Compartilhamento com terceiros
- PagBank: processamento de pagamentos online.
- Google (reCAPTCHA): verificação anti-fraude no checkout, somente se você aceitar cookies não essenciais.
- ViaCEP: consulta de endereço por CEP no checkout de livros físicos (dados enviados: CEP informado por você).
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para as finalidades descritas.
5. Retenção
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e registrar transações comerciais. Pedidos e registros de acesso podem ser mantidos por prazo superior por exigência legal ou legítimo interesse de defesa em processos de reembolso.
6. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, enviando e-mail para tecnologia@aikaeditora.com.br (encarregado: Henrique Rotsen Santos Ferreira). Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo senhas criptografadas, cookies httpOnly para sessão e controle de acesso aos ebooks. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos conforme exigido pela lei.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará nesta página com a data de revisão. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis quando aplicável.